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GOVERNO FEDERAL ATENDE PLEITOS DA CNSAÚDE NA ÁREA TRABALHISTA

O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite de domingo (22), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória n.º 927, que trata das medidas trabalhistas para enfrentamento do Covid-19 ao longo do estado de calamidade pública no país. Essa MP faz parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus e traz em seu conteúdo mudanças específicas para as relações de trabalho nos estabelecimentos de saúde, as quais foram pleiteadas pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ao Ministério da Economia, no último dia 18 de março.

Ciente das grandes dificuldades que os estabelecimentos de saúde passarão nos próximos meses, a CNSaúde, por meio do seu Conselho de Relações do Trabalho e Sindical, elaborou um pedido formal para o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, contendo diversas propostas de mudanças na legislação trabalhista em vigor. O intuito do documento foi propor ao governo federal a adequação das regras trabalhistas atuais às necessidades emergenciais que serão imprescindíveis para o correto enfrentamento do Covid-19 nos estabelecimentos de saúde. Com a publicação da MP, os estabelecimentos de saúde passarão a contar com inúmeras ferramentas legais para a realização de ajustes operacionais, visando a maior intensidade da sua prestação de serviço em razão do Covid-19, permitindo, assim, uma maior segurança jurídica para as empresas do setor.

“A CNSaúde, no exercício da sua legítima representação nacional dos mais de 250 mil estabelecimentos de saúde privados do país, atenta e preocupada com todos os segmentos econômicos da saúde, manteve contato permanente com a equipe do governo federal nos últimos 10 dias, a fim de demonstrar, por meio de argumentos técnicos e situações vividas no dia a dia do setor hospitalar, a necessidade de haver mudanças pontuais na legislação trabalhista. Felizmente, conseguimos sensibilizar o governo federal para a importância destas propostas, que têm como objetivo instrumentalizar os nossos segmentos para o enfrentamento de tudo que ainda está por vir”, destacou Breno Monteiro, presidente da CNSaúde.

Dentre as propostas feitas pela CNSaúde que foram acatadas pelo governo podemos destacar a possibilidade da suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde em uma eventual necessidade de mão de obra no setor; a simplificação das regras do teletrabalho (trabalho à distância, como home office); a antecipação de férias individuais e a concessão de férias coletivas, sem a necessidade de comunicação prévia ao Ministério da Economia e comunicação ao Sindicato da Categoria; extensão da jornada de trabalho, mesmo no regime 12/36; maior tempo para utilização do banco de horas; a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, como exames médicos ocupacionais e treinamentos contidos nas normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho; e a determinação de uma fiscalização orientativa por parte dos Auditores Fiscais do Trabalho pelo tempo que perdurar o estado de calamidade pública.

Sendo uma medida provisória, seu texto passa a valer imediatamente, todavia, deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias, para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa no período de pandemia do coronavírus.

 Acesse os documentos:

Cartilha Orientações Trabalhistas

Ofício 092/2020 (Mudança na legislação trabalhista para enfrentamento do Covid-19)

MP 972 de 22 de março de 2020

(Fonte: CNSaúde)

FEIRA HOSPITALAR É ADIADA

Em virtude dos últimos acontecimentos relacionados ao avanço do COVID-19 no Brasil e em todo o mundo, a Informa Markets, promotora e organizadora da Hospitalar, decidiu postergar PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, a realização de sua 27ª edição. O evento ocorreria originalmente entre os dias 19 e 22 de maio, no São Paulo Expo, em São Paulo. Uma nova data será comunicada em breve através dos nossos canais e estará disponível no site do evento: hospitalar.com.br.

SEMINÁRIO DISCUTIU REFORMA TRIBUTÁRIA

Com a participação de parlamentares e autoridades do setor saúde, a Fenaess e a CNSaúde promoveram nos dias 4 e 5 de março, o seminário "Os impactos da Reforma Tributária e a Jurisprudência do CARF sobre o setor saúde".

O evento aconteceu em Brasília/DF, e contou com a participação do presidente do SINDHOSP/SL, Pedro Wanderley de Aragão e da Assessora Jurídica do Sindicato, Ana Amélia Dino, que assistiram a várias palestras abordando os impactos jurídicos e econômicos da Reforma, e a Jurisprudência CARF sobre o setor saúde, entre outros temas.

O seminário permitiu ampliar o repasse de informações sobre as questões que vêm sendo debatidas no CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, face os impactos da Reforma e da Jurisprudência sobre o setor Saúde.

HOSPITAL SÃO DOMINGOS ADQUIRE O ROBÔ CIRÚRGICO MAIS AVANÇADO DO MUNDO

HOSPITAL SÃO DOMINGOS ADQUIRE O ROBÔ CIRÚRGICO MAIS AVANÇADO DO MUNDO

 

O Hospital São Domingos está entrando para a era da cirurgia robótica. Para isso, adquiriu o robô Da Vinci Xi, a versão mais avançada, para oferecer aos seus pacientes os inúmeros benefícios desse tipo de cirurgia minimamente invasiva. O São Domingos será o primeiro hospital do Maranhão a utilizar essa tecnologia, existente somente em mais 12 estados brasileiros. O robô já está no hospital e o serviço começará a funcionar em 2020.

De acordo com a Coordenação do Programa de Cirurgia Robótica do Hospital São Domingos, a cirurgia robótica é uma evolução da laparoscopia e proporciona muitos benefícios para os pacientes. Trata-se de uma cirurgia minimamente invasiva com pequenas incisões, o que acarreta menos dor e desconforto no pós-operatório, menor tempo de permanência no hospital, recuperação mais rápida e retorno mais breve dos pacientes às suas atividades diárias. O uso da plataforma robótica propicia aos cirurgiões uma imagem em alta definição em 3D, além de uma melhor amplitude nos movimentos das pinças, garantindo melhor precisão na realização dos procedimentos e menor agressão aos tecidos no momento da cirurgia.

A principal vantagem do robô é oferecer ao cirurgião uma visão com alta definição, com uma maior noção de profundidade, o que evita lesões e garante melhor manipulação, melhor análise dos tecidos e menos sangramento. Os movimentos são intuitivos (o que é projetado no console é reproduzido exatamente pelo robô). Além disso, favorece a realização de cirurgias mais longas com uma eficácia melhor. É uma cirurgia minimamente invasiva, consequentemente, lesa menos tecidos, estruturas e órgãos.

Segundo a equipe de médicos, o robô não faz nada sozinho, o cirurgião é que manda as informações de movimentos para a máquina através de um console ou carro de controle. É o profissional que dá o direcionamento das pinças durante todo o procedimento. É uma cirurgia segura. O robô Da Vinci Xi é a versão mais atual que existe no mundo e é essa que o Hospital São Domingos fez questão de adquirir para dar início ao seu Serviço de Cirurgia Robótica.

 

Tratamento de doenças

 

Alguns procedimentos que são realizados por cirurgia aberta ou por laparoscopia podem ser feitos com a robótica com diversas vantagens. Nas cirurgias pélvicas, como as realizadas para o tratamento do câncer de próstata, por exemplo, a cirurgia com robô proporciona uma excelente taxa de recuperação, índices baixos de impotência sexual e de lesões nervosas, e menos dor no pós-operatório. Para o tratamento das doenças ginecológicas, como a endometriose, adenomiose e miomatoses também pode-se utilizar essa inovação, bem como nas cirurgias bariátricas e revisionais e em tratamentos oncológicos, como câncer do aparelho digestivo, doenças torácicas, sistema genitourinário e outras.

A cirurgia robótica é tão segura quanto a convencional e por laparoscopia e que o tempo de duração tende a ser equivalente em todas. No procedimento também é utilizada anestesia geral, como nas demais, mas neste caso, o anestesista especializa-se também em anestesia para cirurgia robótica. Para estar preparada para operar com o robô, a equipe do hospital, formada por médicos cirurgiões, enfermeiros, técnicos de enfermagem e anestesistas, passou por um treinamento especializado, que incluiu formação teórica e prática, contando, inclusive, com um equipamento que simula o robô. Neste treinamento, todos os profissionais foram avaliados e supervisionados.

 

Preparação

 

A preparação do Hospital São Domingos para implantação da cirurgia robótica, além da capacitação profissional, incluiu visita técnica a hospitais que já realizam esse tipo de procedimento, inclusive com acompanhamento do robô em operação, e ainda reforma e ampliação física do Centro Cirúrgico para implantação do equipamento, no mesmo padrão de segurança e conforto das suas demais instalações.

O Centro de Cirurgia Robótica do Hospital São Domingos oferecerá um serviço diferenciado à população do Norte/Nordeste e contará com uma equipe de profissionais especializados e muito bem treinados para a realização desses procedimentos, garantindo qualidade e segurança aos pacientes.

A cirurgia robótica surgiu nos Estados Unidos, em 1995, e constantemente o robô vem sendo atualizado. Já são mais de 4.500 máquinas em uso no mundo. No Brasil, já existem 64, incluindo a adquirida pelo Hospital São Domingos. Só no Brasil já foram realizadas mais de 37 mil cirurgias robóticas e os resultados são excelentes.
 
BENEFÍCIOS DA CIRURGIA ROBÓTICA
- Precisão de movimentos
- Menores incisões e melhor qualidade na análise dos tecidos
- Menor tempo de internação hospitalar
- Alto nível de segurança
- Menos dor, sangramento e desconforto no pós-operatório
- Menor risco de infecção
- Menor índice de complicações pós-cirúrgicas
- Recuperação mais rápida

(Fonte: site Hospital São Domingos)